JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ATAME MT
“PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS E ADVOGADOS PÚBLICOS“
Dias 11, 12, 13 e 14 de NOVEMBRO de 2024
Hotel Inter – Cuiabá/MT
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA (DIA 11/11/2024, ÀS 18H30)
Pocket palestra: “Vencendo a procrastinação”.
Aula Magna: Reforma Tributária e seus impactos, em especial nos Estados e Municípios.
Finger food de boas-vindas
Painel: Principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos e o papel do órgão jurídico diante das alterações.
Pocket cursos:
- Contratação de serviços terceirizados continuados com postos de trabalho. Como evitar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública.
- ETP e TR sob a égide da Lei 14.133/2021. Pontos que devem ser analisados pelo órgão jurídico.
- Contratação direta (Dispensa de licitação e Inexigibilidade de licitação). Pontos de atenção do órgão jurídico.
- Ampla defesa e o contraditório em sede de tribunais de contas. Precedentes, defesas e nulidades. Querela nulittatis.
Palestras:
- Improbidade administrativa. Principais mudanças.
- Uso de IA para elaboração de pareceres e petições.
- Justiça 4.0 – Estágio atual e perspectivas de futuro.
ENCERRAMENTO: DIA 14/11/2024 (AO MEIO-DIA).
Professores Confirmados
Elisa Teixeira de Faria
Advogada especialista em Direitos do Servidor Público; Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – FJP/MG; Especialista em Direito Público Municipal; Professora de Direito Administrativo, Regime Próprio, Políticas Públicas e Gestão Municipal nos cursos de Pós-graduação em Prática do Regime Próprio de Previdência Social da Escola Aberta de Direito – EADir; de Pós-Graduação em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia ESA/OABMG; de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência da PUCMINAS Virtual; de Pós-graduação em Previdência Própria da Escola da Magistratura Federal do Paraná; do MBA em Finanças Públicas do Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS; de Pós-graduação em Direito do Trabalho, Inovação e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG-CEDIN; do Programa de Capacitação de Gestores Públicos da Fundação Dom Cabral – FDC; autora de obras jurídicas pela SaraivaJur.
Ercio de Arruda Lins
Assistente de Contratações da Secretaria Jurídica do TRT23. Graduado em Engenharia Florestal e Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Tributário e Administrativo. MBL em Direito Constitucional. MBA em Liderança pela Franklin Covey dos EUA. Já exerceu cargos relevantes na Administração Pública, dentre eles: Diretor Geral do TRT23, Diretor Geral do TRE/MT, Assessor Parlamentar na Câmara Federal, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso e Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena/SESAI. Professor de Direito Administrativo, Processo Administrativo e Direito Condominial. Autor de diversos artigos doutrinários.
Francisney Liberato
Auditor do TCE/MT. Graduado em Administração, Ciências Contábeis e Direito. Mestre em Educação pela University of Florida. Doutor Honoris Causa em: Filosofia Universal; Gestão Pública e Social; Sociologia; Literatura. Pós-graduado em Neurociências. Pós-graduado em Psicanálise. MBA Executivo em Coaching. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública. Pós-graduado em Gestão Pública. Pós-graduado em Contabilidade Gerencial. Membro da Academia Mundial de Letras (AML); Academia de Letras do Brasil (ALB); Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, Academia Luso-Brasileira de Letras e Academia Brasileira de Letras dos Escritores Adventistas (ABLEA). Vice-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais da Contabilidade (ABRAPCON). Professor da Escola de Contas do TCE/MT, Professor de graduação, pós-graduação e cursinhos para concurso público. Participante de Banca de Concurso Público. Coach e Mentor. Idealizador e fundador do Projeto Social Inteligência Emocional. Autor e coautor de diversos Livros.
Graziele Cabral
Juíza Federal do Trabalho. Ex-Advogada na área trabalhista. Aprovada em 1º lugar no XI concurso público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT – 23ª Região. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil. Professora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso. Coautora de livro. Titular da cadeira n. 18 da Academia Mato-Grossense de Direito.
João Bosco Freitas
Analista Judiciário do TRT23, exercendo atualmente o cargo de Auditor da Secretaria de Controle Interno. Mestre em Ciência da Computação e graduado em Engenharia. Acumula 25 anos de experiência na área da Tecnologia da Informação, tendo atuado em projetos de desenvolvimento de aplicativos usando Java e Python. Professor do Ensino Superior e de Pós-graduação. Foi um dos precursores e idealizadores do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário Brasileiro (PJE), tendo atuado como líder do projeto por dois anos. Atualmente profere palestras e está envolvido em projetos de IA – Inteligência Artificial, usando Machine Learning com destaque para o Projeto Audit.AI-Tecnologia Inteligente para a Auditoria, no qual atua como gerente de projeto.
José Luís Blaszak
Advogado e professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo em Porto Alegre/RS. Ex-Professor de Direito Administrativo da Universidade de Cuiabá. Ex-juiz Membro do TRE/MT - Biênio 2012/14. Ex- Juiz Ouvidor Substituto do TRE/MT. Ex-representante do TRE/MT no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no TSE. Ex-Membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE. Ex-professor convidado da OAB Nacional para compor o Exame Nacional da OAB na disciplina de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT. Pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional. Professor em diversos Seminários e Congressos nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
Mara Fernanda Florêncio
Servidora do TJMT. Professora. Ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do TJMT em 2008/2018. Integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT. Graduada em Direito e Geografia. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Foi Professora diversas instituições, como: CEFETMT, FEICS, ESAF e ENAP. Professora de cursos preparatórios para concursos públicos, da Escola dos Servidores do Poder Judiciário e da Escola de Governo do Estado de MT. Instrutora da área licitações e contratos.
Nilson Fernando
Graduado em Ciência da Computação, Tecnólogo em Gestão do Serviço Público e Direito. Especialista em Gestão do Estado pela UNIC, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior. Pós-graduando em Mestrado Profissional em Administração Pública. Servidor TRE/MT. Exerceu o cargo de Secretário de Administração Diretor-Geral do TRE/MT. Atualmente atua como Secretário do Gabinete de Inovação e Transformação Digital do TCE/MT. Professor de Direito Administrativo, Administração Pública e em Direito Empresarial e Tributário. Consultor para regulamentação e implantação da Lei 14.133/2021 em Prefeituras e Câmaras Municipais de MT.
Paulo Cezar Rebuli
vogado, técnico em contabilidade, empresário, pós-graduado em direito constitucional, administrativo e tributário, pós-graduando em direito penal e processo penal, consultor jurídico de diversos órgãos e entidades da Administração Pública, especialmente municípios, palestrante, debatedor e facilitador em diversos eventos voltados para a gestão pública (temas variados), com destaque para área de licitações e contratos administrativos. Como advogado, além de intensa atuação em ações civis de improbidade administrativa e ações criminais (crimes contra a Administração Pública), tem destacada atuação junto aos Tribunais de Contas dos estados de Mato Grosso (TCE/MT), Rondônia (TCE/RO) e da União (TCU). É autor de diversas publicações, sempre com temas relacionados ao Direito Administrativo e à Gestão Pública.
Rogério Gallo
Procurador do Estado de Mato Grosso, atualmente exercendo o cargo de Secretário de Fazenda do Estado. Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Público. Mestre em Direito Ambiental. x-Procurador Geral do Município de Cuiabá. Entre 2015 e 2016 exerceu interinamente, em diversas ocasiões, o cargo de prefeito de Cuiabá. Ex-Procurador Geral do Estado de Mato Grosso. Ex-Conselheiro da Secção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT. Ex-secretário-chefe da Casa Civil.
Valores do Investimento
Inscrições no período de 1 a 15/10/2410
R$ 2.790,00
por pessoa
PROMOÇÃO: A cada 5 inscrições, a quinta inscrição tem 50% de desconto.
CONDIÇÕES:
- Para assegurar a vaga com as condições do Lote 01, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 15/10/2024.
- Para assegurar a vaga com as condições do Lote 02, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 31/10/2024.
- Para aquele que comprar nas condições do Lote 03, para garantir a participação, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 06/11/2024
Inscrições no período de 16 a 31/10/24
R$ 2.990,00
por pessoa
PROMOÇÃO: A cada 5 inscrições, a quinta inscrição tem 50% de desconto.
CONDIÇÕES:
- Para assegurar a vaga com as condições do Lote 01, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 15/10/2024.
- Para assegurar a vaga com as condições do Lote 02, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 31/10/2024.
- Para aquele que comprar nas condições do Lote 03, para garantir a participação, a Nota de Empenho tem que ser emitida e enviada até o dia 06/11/2024