Estude a Nova Previdência com quem participou da reforma.
No dia 12 de novembro de 2019 foi promulgada a Emenda Constitucional 103, que alterou o sistema previdenciário do nosso país, desta forma, muitas regras que eram aplicadas anteriormente agora não serão mais, por isso, todo o operador do direito que atua com o Direito Previdenciário precisa voltar aos bancos escolares para estudar as novas […]
Artigo: Suspensão temporária do contrato de trabalho e as incertezas de empregadores e empregados diante dessa realidade. Por Lélia Santos
Calculamos que o maior impacto causado pela pandemia da Covid-19 está previsto para os próximos meses, isso porque a crise provocada pelo vírus gerou o fechamento temporário de muitas empresas. Em decorrência disso e no intuito de evitar um número alarmante de desempregados no país, algumas medidas de proteção ao trabalho foram proporcionadas pelo governo, […]
LEIA O ARTIGO: A cédula de produto rural na Nova Lei do Agro (ordinária federal n. 13986/2020) Por Samantha Gahyva e Doralice Pereira
A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei nº 8.929/1994, visando à tomada de recursos financeiros de forma mais célere e econômica ao produtor rural. Trata-se de título de crédito por endosso (completo), que com o advento da Lei nº 10.200/2001, passou a ser de duas espécies: a de produto, […]